Acessibilidade e Conformidade
Este sítio foi desenvolvido respeitando, sempre que possível, os principais critérios de acessibilidade de nível AAA da versão WCAG 2.1, de acordo com as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web, com a possível exceção dos seguintes elementos que compõem o sítio e que não estão sob o controlo dos responsáveis pelo desenvolvimento: Tradução Automática Google; ReCaptcha; Datepicker; Outros elementos externos.
Noções sobre as WCAG 2.1: